MPF/SE: advogada é acusada de retirar documentos de processos

Ministério Público denuncia grupo acusado de vender cirurgias no SUS

As polêmicas do Processo Civil

material e a relação jurídica de direito processual, a diferença de processo e procedimento e a coisa

O Bafômetro agride o Direito?

ou lesões corporais, ou dano material em prejuízo de terceiros

Juizados especiais e competência federal delegada

Material da Súmula Vinculante" (Revista de Informação Legislativa, nº 155, pp. 175/202, 2002).

STJ determina nova perícia em desapropriação milionária

Lavar dinheiro com gado é 'facílimo', diz juiz

Habeas corpus. Dolo específico não narrado na denúncia.

Desclassificação do delito de falsum para os crimes descritos no art. 1º da Lei 4.729/65 ou art. 2º da Lei 8.137/90.

"Falsificação da assinatura de sócio." Ação rescisória. Prova falsa. Comprovação.

Fonteles pedirá investigação de petição com assinatura falsa

São Paulo é Estado com maior adesão à campanha de honorários

despesas. A intenção é reunir material para pulverizar ainda mais a iniciativa pelo país.

A teoria ética dialógica nos contratos: da boa-fé à dignidade da pessoa humana

formal e material nas relações entre o Estado e o particular e nas relações privadas negociais tendo

"Produtos monofásicos" - Recuperação de créditos de PIS e COFINS para atacadistas e varejistas nas vendas de produtos sujeitos à alíquota diferenciada

, Especialista em Direito Tributário pela UFAM. Ex-Chefe de Material e Patrimônio da Corregedoria

MP quer anulação de Exame de Tiririca

Promotor entrou com mandados de segurança questionando a competência do juiz que conduziu a audiência

Direito penal. Moeda falsa e receptação. Arts. 289, parágrafo primeiro e 180 do Código Penal.

Penal. Apelação criminal. Crime contra o sistema financeiro nacional.

Art. 19, da lei nº 7.492/86. Materialidade e autoria.

Registro civil. Intenção livre e consciente.

Reconhecimento de paternidade via escritura pública.

PF faz operação em sete estados contra venda de medicamentos ilegais

Operação ocorre em sete estados, com 20 mandados de busca e apreensão. Interpol faz o mesmo em 45 países.

Falsário enganava a polícia fingindo ser advogado

Síndrome de Klinefelter: Ação Anulatória do Registro da Paternidade ou Negatória de Filiação?